Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

• Contrato de trabalho e suas modalidades
• Rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias
• Direitos e deveres do empregado e empregador
• Jornada de trabalho, horas extras e adicional noturno
• Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
• Reforma trabalhista e seus impactos

Direito do Consumidor

• Direitos básicos do consumidor (CDC)
• Publicidade enganosa e abusiva
• Compras online e direito de arrependimento
• Responsabilidade por vício e defeito do produto/serviço
• Cobrança abusiva e negativação indevida
• Garantia legal, contratual e estendida
• Relação entre consumidor e instituições financeiras

Direito Previdenciário

• Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
• Auxílio-doença e auxílio-acidente
• Pensão por morte e salário-maternidade
• Reforma da Previdência e suas mudanças
• INSS e revisão de benefícios
• Concessão e indeferimento de benefícios

Direito de Família

• Casamento, união estável e regime de bens
• Divórcio e partilha de bens
• Guarda de filhos e direito de visita
• Pensão alimentícia: cálculo e revisão
• Adoção e tutela
• Alienação parental
• Sucessão e testamento

Direito Cível

• Responsabilidade civil e indenização
• Obrigações e contratos
• Posse e propriedade de bens imóveis
• Direito condominial e locação
• Usucapião e sua aplicabilidade
• Danos morais e materiais
• Execução de dívidas e cobrança judicial

Direito Criminal

• Crimes contra a vida (homicídio, feminicídio)
• Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato)
• Crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria)
• Tráfico de drogas e porte de entorpecentes
• Violência doméstica e medidas protetivas
• Prisão em flagrante, preventiva e liberdade provisória
• Processo penal e direito à defesa



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